PROGRAMAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES

DATA: 05 a 08 de maio de 2010
LOCAL: Casa Espetáculo, na Boca do Rio
Dia 05 de maio – Quarta Feira
12:00 às 18:00 horas - Credenciamento dos delegados titulares
18:00 horas - Atividade Cultural e Abertura Oficial
20:00 horas Coquetel
Dia 06 de maio – Quinta Feira
Manhã – Aprovação Regulamento e Palestra Central
08:00 às 10:00 horas - Credenciamento dos delegados Titulares
10:00 às 12:00 horas - Credenciamento dos suplentes
08:30 horas - Leitura e aprovação do Regulamento
10:00 às 11:00 horas – Conferencia Magna

Lema: Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social
Tema: Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano
Palestrante: Afonso Florence – Ex-Presidente do ConCidades/Bahia
11h /12h30m - debate
12h30m/14h - almoço
Tarde - Painel Eixos Temáticos
14h/14h30m - Eixo 1: Criação e implementação dos Conselhos, planos, fundos e conselhos gestores nos níveis dos entes federal, estadual, municipal e distrito federal.
Palestrante: Elcione Diniz Macedo (Secretário Executivo do ConCidades Nacional)
14h30m/15h- Eixo 2: Aplicação do Estatuto das Cidades e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano
Palestrante: Dra. Ana Fernandes (UFBA)
15h/15h30m - Eixo 3: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
Palestrante: Dr. Benny Schvarsberg (UNB)
15h30m/16h - Eixo 4: Relação entre os programas governamentais- como o PAC e Minha Casa Minha Vida- e a política de desenvolvimento urbano.
Palestrante: Dra. Inês Magalhães (Secretária Nacional da Habitação/MCidades)
16h00m/18h – debate
Dia 07 de maio – Sexta Feira
Manhã– Grupos de Trabalho dos Eixos Temáticos
8h30m/12h30m – Instalação e discussão em Grupos Temáticos para definição de propostas de âmbitos estadual e nacional
12h30/14h - Almoço
Tarde – Plenárias dos Segmentos

14h/18h - plenárias dos segmentos – Poder Público e Sociedade Civil - para afinamento de propostas, definição de nomes para delegação à 4ª. Conferência Nacional das Cidades (4ª. CNC) e para composição do CONCIDADES para gestão do período 2010/2011/2012.
18h/21h - Jantar
08 de maio – Sábado
Manhã – Balanço de Gestão e aprovação de propostas de âmbito estadual
8h30m às 10h – Avaliação de gestão do ConCidades
10h30m/12h30m - Plenária para aprovação de propostas dos eixos temáticos de âmbito estadual
12h30m/14h - almoço
Tarde – Plenárias: aprovação de propostas de âmbito nacional e eleições dos delegados à 4ª. Conferência Nacional das Cidades (CNC) e dos/as novos/as conselheiros/as para a gestão 2010/2011/2012
14h/16h - Plenária para aprovação das propostas de âmbito nacional
16h / 18h – Plenária final e apresentação/eleição dos/as delegados/as à 4ª. CNC e os/as novos/as conselheiros/as eleitos/as em seus respectivos segmentos
Noite
20h - Atividade cultural de encerramento da 4ª. CEC

Secretaria Executiva ConCidades/Ba
Tel:(71) 3116 3936